{"id":145,"date":"2010-09-26T12:27:36","date_gmt":"2010-09-26T12:27:36","guid":{"rendered":"http:\/\/maelstromlife.com\/?p=145"},"modified":"2025-09-07T02:29:07","modified_gmt":"2025-09-07T02:29:07","slug":"estado-em-hegel-e-a-critica-do-jovem-marx-marx-contra-hegel-ou-contra-os-utilitaristas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/maelstromlife.com\/en\/2010\/09\/26\/estado-em-hegel-e-a-critica-do-jovem-marx-marx-contra-hegel-ou-contra-os-utilitaristas\/","title":{"rendered":"Estado em Hegel e a cr\u00edtica do jovem Marx: Marx contra Hegel ou contra os Utilitaristas?"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

O ESTADO EM HEGEL E A CR\u00cdTICA DO JOVEM MARX: <\/strong><\/p>\n

Marx contra<\/em> Hegel ou contra<\/em> os Utilitaristas?<\/strong><\/p>\n

Ednei de Genaro<\/em><\/p>\n

Mestrando pela UFSC (2008)<\/em><\/p>\n

Na discuss\u00e3o sobre a exist\u00eancia (ou n\u00e3o) de uma verdadeira teoria marxista do fen\u00f4meno pol\u00edtico, Norberto BOBBIO (1979: 20-1) chama aten\u00e7\u00e3o para o que seriam duas \u201cdeforma\u00e7\u00f5es graves\u201d das escolas marxistas. A primeira seria pensar que a express\u00e3o \u201csociedade civil\u201d em Marx e Engels \u00e9 apenas uma contraposi\u00e7\u00e3o a Hegel. A segunda seria acreditar que a cr\u00edtica de Marx \u00e0 teoria do Estado de Hegel se resume ao seguinte silogismo: Marx \u00e9 cr\u00edtico da sociedade e dos Estados burgueses, enquanto Hegel seria o maior representante da teoria burguesa do Estado.<\/p>\n

Concordamos com Bobbio e propomos estender brevemente suas refuta\u00e7\u00f5es \u00e0s duas \u201cdeforma\u00e7\u00f5es dos Marxismos\u201d. O prop\u00f3sito deste breve estudo \u00e9 mostrar, primeiro, elementos que afastam Hegel de uma teoria pol\u00edtica do Estado burgu\u00eas; em seguida, demonstrar como Marx realiza sua cr\u00edtica \u00e0 concep\u00e7\u00e3o hegeliana do Estado. Sustentamos a tese de que, de acordo com o texto Cr\u00edtica da Filosofia do Direito de Hegel<\/em> (1843), a cr\u00edtica do Estado realizada pelo jovem Marx \u00e9 imanente a Hegel, sendo que, na verdade, tanto Marx quanto Hegel se op\u00f5em principalmente aos utilitarismos disseminados na filosofia e na economia pol\u00edticas.<\/p>\n

Na Filosofia do Direito<\/em> de Hegel, o Estado aparece como o fim da atividade da vida \u00e9tica de uma comunidade, que integra fam\u00edlia e sociedade civil. Em outras palavras, a forma estatal tem primazia ontol\u00f3gica enquanto \u201cefetividade da vontade substancial, efetividade que ela tem na autoconsci\u00eancia particular erguida \u00e0 universalidade do Estado\u201d (HEGEL, 1998, \u00a7257). Assim, o conceito de Estado n\u00e3o surge apenas como aparato institucional, mas como a forma que efetiva plenamente a realiza\u00e7\u00e3o social finita, ou seja, que integra toda a vida \u00e9tica.<\/p>\n

Hegel aborda o problema da representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica moderna ao conceber o Estado como agregador das liberdades subjetivas (individuais) na vontade substancial universal. Introduz a ideia de uma autoridade p\u00fablica suprema que, por meio de institui\u00e7\u00f5es, leis e a\u00e7\u00f5es, efetiva o equil\u00edbrio das formas de eticidade. Isso lhe permite afirmar que todo direito natural (jus-naturalismo) \u00e9 resultado de movimentos de objetiva\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas, e n\u00e3o de um contrato social, como pensaram Locke e Hobbes, por exemplo.<\/p>\n

No Pref\u00e1cio \u00e0 Filosofia do Direito<\/em>, Hegel esclarece a posi\u00e7\u00e3o do Estado dentro de seu idealismo especulativo: a ci\u00eancia, \u201cno desfraldar do pensamento e do conceito\u201d, consiste em encontrar:<\/p>\n

\n

\u201ca rica articula\u00e7\u00e3o do \u00e9tico em si, que \u00e9 o Estado, a arquitect\u00f3nica da sua racionalidade que, mediante a n\u00edtida distin\u00e7\u00e3o das esferas da vida p\u00fablica e suas respectivas compet\u00eancias, gra\u00e7as \u00e0 for\u00e7a da propor\u00e7\u00e3o em que se sust\u00e9m cada pilar, cada arco, cada contraforte, faz, da harmonia dos seus membros, sobressair a for\u00e7a do todo. Tal como o mundo em geral, segundo Epicuro, o mundo \u00e9tico n\u00e3o est\u00e1 abandonado, mas, de acordo com esta concep\u00e7\u00e3o, deveria abandonar-se \u00e0 conting\u00eancia subjetiva da opini\u00e3o e da arbitrariedade.\u201d (HEGEL, [1820], p. 6)<\/p>\n<\/blockquote>\n

Hegel (assim como Marx) critica a concep\u00e7\u00e3o do Estado como mera constitui\u00e7\u00e3o de \u201cmuitos\u201d, de uma multid\u00e3o amorfa, que caracterizaria uma vis\u00e3o n\u00e3o-pol\u00edtica \u201cburguesa\u201d, isto \u00e9, a liberdade individual deixada \u201c\u00e0 conting\u00eancia subjetiva da opini\u00e3o e da arbitrariedade\u201d. Contra essa concep\u00e7\u00e3o de \u201cEstado burgu\u00eas\u201d, Hegel afirma o Estado pol\u00edtico como esp\u00edrito objetivo, a liberdade concreta [1].<\/p>\n

A filosofia do direito hegeliana reage ao Utilitarismo. Segundo essa doutrina dominante no s\u00e9culo XIX, o indiv\u00edduo \u2013 e n\u00e3o o todo \u2013 \u00e9 o fundamento. O princ\u00edpio da utilidade orienta a \u00e9tica, de modo que o indiv\u00edduo deve agir visando o valor positivo m\u00e1ximo, calculando as consequ\u00eancias de suas a\u00e7\u00f5es para alcan\u00e7ar maior prazer e menor dor.<\/p>\n

O Utilitarismo \u00e9, portanto, a \u00e9tica da consequ\u00eancia ou do \u201ccapitalismo\u201d. Hegel (e Marx) rejeitam principalmente a concep\u00e7\u00e3o individualista moderna que considera o indiv\u00edduo como realidade primeira e auto-referente. O indiv\u00edduo n\u00e3o \u00e9 o fim nem o princ\u00edpio do Estado, que opera com categorias do direito privado (contratualismo) e com o princ\u00edpio \u00e9tico do benef\u00edcio pessoal (utilitarismo). Enquanto, para Hegel, o fim \u00e9 o Estado, para Marx o \u201cfim\u201d \u00e9 o povo, a sociedade civil.<\/p>\n

Hegel concebe a sociedade civil como um conjunto de subjetividades e particularidades dos interesses individuais. Esse conjunto forma apenas um aspecto do Estado, uma \u201cnecessidade exterior, uma pot\u00eancia exterior\u201d (HEGEL, 1998, \u00a7281). A sociedade civil \u00e9 um sistema de autoridades e \u00f3rg\u00e3os aut\u00f4nomos, \u201cego\u00edstas\u201d, que estabelecem redes de rela\u00e7\u00f5es privadas e espont\u00e2neas e assumem fins particulares. \u00c9 um \u201csistema de necessidades\u201d aut\u00f4nomo (como prop\u00f5e o ideal utilitarista), mas que depende do Estado para organizar direitos e deveres das esferas do direito privado e p\u00fablico [2].<\/p>\n

BOBBIO (1979, p. 20) afirma corretamente que a sociedade civil em Hegel \u201cn\u00e3o significa absolutamente uma sociedade econ\u00f4mica contraposta ao Estado, mas sim uma primeira manifesta\u00e7\u00e3o do Estado, que o pr\u00f3prio Hegel denomina \u2018Estado do intelecto ou da necessidade\u2019\u201d.<\/p>\n

No estudo do jovem Marx, o Estado \u00e9tico de Hegel aparece como uma apar\u00eancia ideol\u00f3gica, uma mistifica\u00e7\u00e3o filos\u00f3fica e um formalismo que encobre a verdadeira ess\u00eancia: a sociedade civil. Marx n\u00e3o busca criticar um suposto \u201cliberalismo\u201d de Hegel, mas sim o idealismo da concep\u00e7\u00e3o de Estado hegeliano [3].<\/p>\n

Se, para Hegel, o Estado retoma \u2013 pelas categorias do idealismo especulativo \u2013 a tese cl\u00e1ssica da anterioridade l\u00f3gica do todo pol\u00edtico (presente j\u00e1 em Arist\u00f3teles, o primeiro grande anti-utilitarista), para Marx isso constitui a ess\u00eancia do \u201cmisticismo l\u00f3gico\u201d: o povo s\u00f3 se evidencia de forma real nos momentos relacionados \u00e0 vida do Estado.<\/p>\n

A sociedade civil, em Marx, n\u00e3o se manifesta em especula\u00e7\u00f5es que encobrem suas tens\u00f5es. Marx critica Hegel por conceber a soberania popular como uma \u201cmassa informe\u201d, representando a multid\u00e3o em desordem, de modo que somente a rep\u00fablica pol\u00edtica, organizada pelos tr\u00eas poderes (monarquia, governo e legislativo), pode oferecer a ordem social.<\/p>\n

Marx (2005, p. 95) n\u00e3o concorda que, em Hegel, o cidad\u00e3o<\/p>\n

\n

\u201cpara se comportar como cidad\u00e3o real [efetivo] do Estado, para obter significado e efic\u00e1cia pol\u00edticos, deve abandonar sua realidade social, abstrair-se dela, refugiar-se de toda essa organiza\u00e7\u00e3o em sua individualidade; pois a \u00fanica exist\u00eancia que ele encontra para sua qualidade de cidad\u00e3o do Estado \u00e9 sua individualidade nua e crua (…)\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n

O Estado \u00e9 um abstrato; o povo, um concreto (idem, p. 48). Na verdadeira democracia, o Estado abstrato deixa de ser preponderante, e os modos de exist\u00eancia particulares (propriedade, matrim\u00f4nio etc.) nunca alcan\u00e7am o pr\u00f3prio Estado pol\u00edtico. Este \u00e9, paradoxalmente, \u201cele mesmo um elemento particular [n\u00e3o universal], como uma forma de exist\u00eancia particular do povo (…), ou seja, n\u00e3o \u00e9 uma determinidade em contraste com os outros conte\u00fados\u201d (idem, p. 54).<\/p>\n

A ideia de verdadeira democracia em Marx \u00e9 radicalmente moderna. Ela se expressa como autodetermina\u00e7\u00e3o do povo e constitui a ess\u00eancia de todas as formas de Estado. A pretens\u00e3o \u00e9 retirar a aliena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da objetiva\u00e7\u00e3o constitucional no Estado.<\/p>\n

Marx realiza uma cr\u00edtica imanente a Hegel, invertendo seus termos: a soberania do povo \u00e9 real; o Estado, abstrato \u2013 lugar de estagna\u00e7\u00e3o, castas, burocracias, corpora\u00e7\u00f5es, interesses particulares e formalidades. Como afirma BOBBIO (1979, p. 30), a originalidade de Marx est\u00e1 em \u201cn\u00e3o ver o Estado como a forma mais alta de conviv\u00eancia racional\u201d. Segundo Bobbio, Marx nega, todavia, o problema das institui\u00e7\u00f5es modernas porque as pensa apenas a partir de sua dissolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

REFER\u00caNCIAS BIBLIOGR\u00c1FICAS: <\/strong><\/p>\n

BOBBIO, Noberto, 1979, \u201cExiste uma doutrina marxista do pol\u00edtico?\u201d. In<\/em>: BOBBIO, N. (et al.). O Marxismo e o Estado<\/strong>. Tradu\u00e7\u00e3o de Frederica L. Boccardo e Renn\u00e9e Levie. Rio de Janeiro: Edi\u00e7\u00f5es Graal (pp. 13-31).<\/p>\n

MARX, Karl, 2005, Cr\u00edtica da Filosofia do Direito de Hegel<\/strong>(1843). Tradu\u00e7\u00e3o de Rubens Enderle e Leonardo de Deus. S\u00e3o Paulo: Boitempo.<\/p>\n

HEGEL, G. W. F., [1820], \u201cPref\u00e1cio\u201d. In<\/em>: Linhas Fundamentais da Filosofia do Direito<\/strong>. Tradutor Artur Mor\u00e3o. (http:\/\/www.lusosofia.net\/textos\/hegel_prefacio_linhas_filosofia_direito.pdf<\/span><\/a>). Acessado em: 18\/05\/2008.<\/p>\n

HEGEL, G. W. F., 1998, \u201cO Estado\u201d, Terceira Parte, Terceira Se\u00e7\u00e3o, \u00a7257-360<\/em>. In<\/em>: Linhas Fundamentais da Filosofia do Direito ou Direito Natural e Ci\u00eancia do Estado em Comp\u00eandio<\/strong>. Tradu\u00e7\u00e3o de Marcos Muller. Textos Did\u00e1ticos\/IFCH\/N\u00b032. Campinas: UNICAMP.<\/p>\n

HABERMAS, J\u00fcrgen, 2000, \u201cO conceito hegeliano de modernidade\u201d. In<\/em>: O Discurso Filos\u00f3fico da\u00a0<\/strong>Modernidade<\/strong>. S\u00e3o Paulo: Martins Fontes.<\/p>\n

\n

[1]<\/span><\/a> Uma vez que medeiam suas autoconserva\u00e7\u00f5es (moralidades) por meio das rela\u00e7\u00f5es com as outras pessoas jur\u00eddicas (sociedade civil) no<\/em> Estado, os indiv\u00edduos s\u00f3 t\u00eam objetividade, verdade e eticidade enquanto ele \u00e9 membro do Estado.<\/p>\n

[2]<\/span><\/a> Conforme interpreta HABERMAS (2000, p. 54), Hegel foi o primeiro \u201ca dar express\u00e3o terminol\u00f3gica a uma conceitua\u00e7\u00e3o adaptada \u00e0 sociedade moderna, separando a esfera pol\u00edtica da \u2018sociedade civil burguesa\u2019. Ele recupera, por assim dizer, em termos de uma teoria social, a contraposi\u00e7\u00e3o da teoria da arte entre modernidade e Antig\u00fcidade\u201d.<\/p>\n

[3]<\/span><\/a> Como notou BOBBIO (1979, p. 21): \u201cQue o Hegel da Filosofia do Direito seja o maior te\u00f3rico do Estado Burgu\u00eas, \u00e9 uma afirma\u00e7\u00e3o que n\u00e3o cabe nem no c\u00e9u nem na terra (…). Marx sabia muit\u00edssimo bem o que n\u00e3o sabem mais certos marxistas, ou seja, que a filosofia da burguesia era o utilitarismo e n\u00e3o o idealismo\u201d. Indiv\u00edduos em Hegel valem politicamente, \u201cn\u00e3o como Uti singuli<\/em>, mas como membros de uma corpora\u00e7\u00e3o\u201d. Iremos, pois bem, ir um pouco adiante desta leitura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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